O discurso do Estado salazarista perante  o “indesejável” (1933-1939)**

 

Susana Chalante*

* ICS, Universidade de Lisboa, Av. Professor Aníbal de Bettencourt, 9, 1600-189 Lisboa, Portugal. e-mail: susanachalante1@sapo.pt

 

Resumo

Este estudo analisa a reacção do governo português face à presença <de estrangeiros em território nacional, num contexto de transformação política nacional e internacional, compreendido entre o início da década de 1930 e as vésperas da Segunda Guerra Mundial.

Examina-se a evolução do discurso do Estado perante o “outro” com base na legislação e nas circulares internas produzidas por diversos organismos estatais. Gradualmente, a partir de 1933, judeus, russos (associados à difusão do comunismo) e apátridas passam a ser identificados como “invasores”, ditando a efectivação de normas internas restritivas à sua entrada no país.

Palavras-chave: Estado Novo; imigração; estrangeiros; judeus; russos.

 

The Salazarist State rhetoric on the “unwanted” (1933-1939)

Abstract

This study examines the reaction of the Portuguese government, given the presence of foreigners in Portugal, in a context of change in domestic and international policy, between early 1930 and the eve of World War II.

Based on an analysis of legislation and internal circulars produced by various state agencies, we examine the evolution of the State’s rhetoric regarding the “other”. Gradually, beginning in 1933, Jews, Russians (associated with the spread of communism), and stateless persons were to be identified as “invaders”, dictating the effectiveness of internal rules restricting the entry into the country.

Keywords: Estado Novo; immigration; foreigners; Jews; Russians.

 

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** Este texto reproduz uma versão de um capítulo da minha tese de mestrado. V. Chalante (2008).

Recebido para avaliação a 11-01-2010. Aceite para publicação a 16-07-2010.