Freire, João, Homens em Fundo Azul-Marinho. Ensaio de Observação Sociológica sobre Uma Corporação nos Meados do Século XX: a Armada Portuguesa, Oeiras, Celta Editora, 2003, 220 páginas.

O catedrático de Sociologia do ISCTE foi, noutros tempos, aluno do Colégio Militar e oficial da Armada. Esta coincidência entre o cientista social e o militar profissional fez nascer uma obra única na literatura de ciências sociais, portuguesa ou estrangeira: Homens em Fundo Azul- -Marinho, que, a título propedêutico, podemos introduzir como uma análise descritiva da marinha de guerra portuguesa em meados do século passado.

Descontadas a introdução e as conclusões, a obra desenvolve-se segundo a lógica de alguém que entra na Armada: o primeiro capítulo é consagrado à «iniciação», incluindo a formação inicial e posterior, as praxes nas escolas e nos navios, as formas de tratamento, os comportamentos específicos dos marinheiros, os uniformes e as distinções, os livros sobre a marinha de guerra em Portugal no século XX e as publicações oficiais ou oficiosas da Armada.

Iniciado o marinheiro, ele não poderá deixar de pertencer a um dos subgrupos humanos estruturados nos quais a Armada se articula: o segundo capítulo trata das «segmentações » navais; nele são analisados: as categorias hierárquicas e as carreiras, estas articuladas com as especialidades; o sistema de punições e recompensas; as «linhagens» de oficiais (famílias que em gerações diferentes dão oficiais à Armada) e as origens sociais da oficialidade; as «elites separadas» e «grupos separados », incluindo certas especialidades (aviação naval, hidrografia) ou unidades (Escola Naval, navio-escola Sagres) que desfrutavam de um estatuto de elite; os processos de participação (conselhos de promoções) e o associativismo (Casa do Marinheiro da Armada e sobretudo o Clube Militar Naval).

Integrado num segmento, o marinheiro está em condições de embarcar: o terceiro capítulo é consagrado ao «pequeno universo total — o navio e o mar»; são analisados os tipos de navios, de equipamentos e de missões, as afectividades, a organização e a vida a bordo, o navio no porto, a guerra e a imitação da guerra, em particular os exercícios navais.

Nos dois últimos capítulos a lógica biográfica que estrutura a obra dá uma contorção: o marinheiro — a marinha de guerra — enfrenta as «envolventes» e confronta-se com os «fins, ethos e estética da Armada». Nas envolventes são incluídos o orçamento do Estado consagrado à Armada, as técnicas relevantes para o fabrico e funcionamento do navio de guerra, o regime político e as mudanças sócio-culturais nos anos 1960. O último capítulo, mais heterogéneo, estuda a interacção entre os objectivos da Armada e os comportamentos individuais dos marinheiros num certo número de situações; pormenoriza depois a atitude dos marinheiros em relação ao culto religioso, à arte e ao estilo de vida; por fim, trata da relação com as marinhas de outros Estados.

As fontes são a legislação e os regulamentos navais, bem como a bibliografia especializada, mas sempre pública — além, claro, da «observação participante», que João Freire designa por «observação interna» e é a principal origem das informações.

A introdução e as conclusões são sobretudo metodológicas; nestas é reiterada a classificação da marinha de guerra como «corporação» e sublinhado o seu lado profissional.

A bibliografia sobre a Armada portuguesa é curta e boa; assenta em obras — e legislação — profissionais que tantas vezes escapam ao estudioso exterior à instituição.

Fazem falta os índices onomástico e de assuntos.

A obra, cuja estrutura acabamos de resumir, é difícil de apresentar, pois é um caso singular: não entra em nenhum género literário já existente e por isso é impossível descrevê-la pelo processo de lhe colar uma etiqueta. O livro em apreço não é um romance, apesar do título e da escrita leve, rápida, quase sempre aliciante — pois tem muitas notas de rodapé; não é de memórias, embora tenham sido vividos pelo autor muitos dos factos ou situações nele descritos, pois o objecto é a vida de uma instituição, e não a de uma pessoa.

Homens em Fundo Azul-Marinho pertence a uma das ciências sociais, como o próprio subtítulo reivindica; mas a qual? Não é historiografia, embora a datação do seu objecto conste do subtítulo, pois a narrativa dos factos passados está subordinada ao propósito de identificar princípios gerais; não é antropologia, pelo menos no sentido tradicional desta ciência, pois nem trata do parentesco nem de uma sociedade que é estranha ao narrador; é sociologia, mas não é sociologia militar, pois quase sempre se afasta dos topoi deste ramo.

O autor, aliás, também parece ser ambivalente em relação ao estatuto epistemológico da obra: apresenta-a como uma monografia sociológica, usando a metodologia das sociologias das organizações, das profissões e do trabalho, além da etnografia social e das «ciências militares-navais », mas não enjeita a qualificação de antropologia, relevando embora «a pouca fixidez destas fronteiras» (p. 187) ou, mais indirectamente, a de «exploração etno-metodológica» (p. 209).

Num certo sentido, a obra é realmente uma monografia de ciência social, mas o seu melhor está alhures: na capacidade de reconstituir a Armada portuguesa de meados de Novecentos com a imaginação de um ficcionista e o rigor de um cientista social.

Homens em Fundo Azul-Marinho tem uma dimensão sobretudo positiva e descritiva; contudo, algumas afirmações e algumas teses são discutíveis. Teria sido vantajoso aprofundar um tanto os quatro temas seguintes: o ethos do militar da Armada; os efeitos da guerra na Armada; a relação desta com o Estado; os conceitos utilizados para a estudar.

O ethos do militar da Armada, apesar do capítulo cujo título inclui aquela palavra, é pouco aprofundado. O autor refere os «três princípios fundamentais» que a Armada propunha: patriotismo, orgulho na instituição, culto do saber e da eficiência; acrescenta-lhes cinco outros princípios normativos: procedimentos rotineiros ligados à organização; dever de obediência; assunção dos objectivos fixados pelo poder político; camaradagem e solidariedade; representações simbólicas.

Sendo secundário que algumas destas designações pareçam pouco elucidativas, devemos relevar que elas nos dão o «género próximo» da instituição militar, mas desvalorizam a «diferença específica» da Armada — ainda que ao longo do texto numerosas sugestões avulsas permitam recompor essa diferença. Teria sido por certo produtivo estabelecer uma relação sistemática do ethos naval com o espírito republicano e com um universo regulado pela ciência — um universo previsível, portanto. Nesta dimensão, seria de valorizar o papel da Ordenança do Serviço Naval, o regulamento geral da vida a bordo, o qual aparece subestimado, ainda que seja dignificado entre os «livros sagrados» da Armada (p. 113). A Ordenança — the book da marinha britânica — sintetiza o rigor científico da hierarquia naval, a previsibilidade social e o comando não discricionário.

Teria sido também relevante tentar identificar o modelo de autoridade naval; já nessa altura incluía por certo um forte elemento de participação: o comandante era suposto aconselhar- se sobre o modo de realizar os fins com o subordinado técnica e cientificamente habilitado — sendo prerrogativa do comando estatuir sobre esses fins, e apenas estatuir, cabendo o respectivo estudo e execução aos subordinados; o subordinado não era livre de discutir esses fins, mas tinha o dever e o direito de dissertar em toda a liberdade sobre os meios para os executar, e apenas sobre os meios.

O que vem descrito sobre a atitude do marinheiro face à Igreja, que o autor designa quase sempre por religião, sobre o panache, que o marinheiro aprecia como estilo de acção, ou sobre o heroísmo é aplicável a outros segmentos de militares — aos de cavalaria, por exemplo.

Parece duvidoso que a «familiaridade » estivesse entre as «características principais do tratamento usual entre os militares da armada», mesmo entre os da mesma categoria hierárquica (p. 27), mas talvez seja exacto afirmar que o espírito de corpo dos marinheiros se exterioriza sempre que um deles fala com outro.

A participação da marinha na guerra colonial é objecto de uma descrição concisa (pp. 179 e segs.) e, como vimos, a guerra naval, assim como os seus sucedâneos, os exercícios navais, são também referidos (pp. 137 e segs.). O autor menciona que a guerra africana e o novo clima social dos anos 1960 estimulavam os oficiais jovens de então a distanciarem- se da cadeia de comando naval, mas não procede a uma análise metódica do efeito da guerra em África sobre o ethos dos oficiais e sargentos e por isso tem de ignorar a problemática do papel instituinte que a participação na guerra colonial teve na própria Armada. Nesta linha, teria sido interessante analisar as transformações operadas nos oficiais da classe de marinha que prestaram serviço como oficiais de fuzileiros (v. pp. 95-96).

A relação entre a Armada e o «Estado Novo» não encontra nesta obra uma tematização estabilizada. Vejamos um único aspecto e apenas de relance. O autor parece considerar que a marinha de guerra teve um papel de apoio ao «Estado Novo» e tolerou as intromissões deste (na p. 42 afirma que os critérios de acesso ao almirantado eram «também de natureza política»), mas escreve «no geral, o pessoal da armada manteve uma certa e cautelosa distância em relação ao discurso do poder» (p. 176). Estas frases não são em rigor contraditórias, mas têm pulsões opostas e por isso causam perplexidade. Perplexidade que se mantém porque parece ter sido apenas a guerra colonial que «comprometeu» a Armada com a «orientação política do salazarismo » (p. 178) — compromisso paradoxal, pois o autor reconhece que a oposição moderada nos anos 1960 não era menos colonialista do que o «Estado Novo» e, portanto, o colonialismo da Armada, por si só, tanto a identificaria com a oposição moderada como com o próprio «Estado Novo».

O autor caracteriza a Armada como uma «instituição militar» e «corporação profissional», sugerindo que a actividade dos marinheiros é um trabalho. Quem ler esta obra perceberá a natureza institucional da marinha de guerra portuguesa — que por certo perdura no período posterior ao estudado nesta obra. Já é mais discutível a aplicação à Armada da metodologia da sociologia do trabalho — aliás, a especialidade de João Freire. Considerada do ponto de vista das profissões, a marinha de guerra é um conjunto delas — conjunto que muda no tempo e no espaço; ora este plural da profissão naval não permitiria construir conceptualmente a unidade da corporação.

Indo noutra direcção e mais fundo, o conceito de trabalho — mesmo que não retenhamos por necessário que ele tenha de incluir na sua compreensão a directa transformação da natureza — parece ser inaplicável ao universo da marinha de guerra pelo próprio facto de os militares da Armada serem elementos de uma instituição correspondente à «ordem» da segurança. Consideremos por um momento que a sociedade tem como segmentação elementar três «ordens » — a simbólica, que dá a identidade; a da segurança, que garante a sobrevivência daquela identidade; a económico-biológica, que a reproduz. Sendo assim, a noção de trabalho, em rigor, só é aplicável à «ordem » económico-biológica; as duas outras exercem formas específicas de autoridade e esse exercício, ainda que na substância seja igual ao da «ordem» económica, tem outra qualificação social — e também teórica.

Estas críticas deixam o essencial intocado. Homens em Fundo-Azul Marinho é uma obra preciosa para quem queira compreender a marinha de guerra portuguesa, pois permite compreender a psicologia dos marinheiros militares, à qual, aliás, João Freire presta muita atenção.

E, descontadas as porções metodológicas, é um livro que lemos pelo prazer da leitura. Há algumas excelentes vignettes: a caracterização do comandante do navio, por exemplo (p. 114). O interesse da obra aumenta porque o autor tem talento para escolher o petit fait vrai. Vejamos um exemplo. O «Estado Novo» instituiu a Brigada Naval, um ramo da Legião Portuguesa; entre outras actividades, fazia assistência aos pobres. Um belo dia, o comandante José Moreira de Campos, um oposicionista militante, ao descer a Avenida da Liberdade, cruzou-se com um desfile da Brigada Naval. Houve então «uma cena de bengalada» entre Campos e os legionários navais; o comandante oposicionista classificou os legionários de «turba de maltrapilhos armados». A «turba de maltrapilhos» era uma organização do Estado Novo e em particular da própria marinha.

Luís Salgado de Matos